Projeto enviado à Alepi prevê condições especiais para regularização de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento do Detran, com meta de arrecadar R$ 42 milhões
Projeto de Lei no Piauí busca aumentar voos regionais, impulsionando turismo e economia. Saiba como a medida pode impactar o interior do estado.
A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês
Texto também extingue pensão paga a militares expulsos ('morte ficta') e prevê contribuição militar para fundo de saúde.
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
Proposta estabelece que abono será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor até chegar a 1,5 salário mínimo
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Esse é mais um capítulo dos esforços do governo para por fim ao movimento grevista de professores e técnicos da educação.
Os aumentos propostos variam de 13,3% a 31%, mas só começarão a ser aplicados a partir de 2025.
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Entre as mudanças propostas estão a verticalização das carreiras, com uma matriz única com 19 padrões.
AGU enviou nova proposta de correção ao STF, que discute mudanças na remuneração do fundo
A proposta inicial é introduzir cotas mínimas começando pelas diretorias das empresas.
A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)
Esses combustíveis já são produzidos em pequena escala, inclusive pela Petrobras.
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos
O governador Rafael Fonteles esteve reunido com o Prefeito Dr. Pessoa.
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (17) em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
O pré-candidato defendeu que o governo compre alimentos de produtores e garanta "renda mínima" para a população
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha